O Posto Fiscal 10 de Catanduva, vinculado à Delegacia Regional Tributária da cidade de São José do Rio Preto, atenderá em novo endereço a partir do dia 8 de outubro.

Segundo o coordenador de comunicação da Secretaria da Fazenda, Jaime Soares de Assis, os usuários dos serviços da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo serão atendidos na rua Tanabi, nº 46, no bairro Vila Guzzo.

O Posto Fiscal também atenderá pelos telefones (17) 3522-2194 e 3522-4333.

As principais atribuições dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda é a abertura, alteração cadastral e cancelamento de inscrição estadual; pedido de credenciamento de gráfica e autorização para impressão de documentos fiscais – AIDF; substituição de GIAs; emissão de senhas on-line; análise e encaminhamento de pedidos de parcelamento de débitos; retificação de GARE ICMS/IPVA/ITCMD; pedidos de benefícios fiscais: deficiente físico, táxi; atender pedidos de 2ªs vias de DECA, AIDF, GIA, etc; recepcionar, examinar e encaminhar petições, defesas ou recursos; analisar solicitações de vistas ou retirada de processos ou expedientes; recepcionar, examinar, atender ou encaminhar pedidos de certidões; demais atribuições decorrentes de legislação específica.

O Posto Fiscal atende o público de segunda à sexta-feira, das 9 às 16h30.

Fonte: O Regional