O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) confirmou na última sexta-feira, 15 de julho, que o município de Catanduva será beneficiado pela instalação de uma Vara do Juizado Especial Cível. O anúncio oficial será feito nos próximos dias.

A novidade é resultado de audiência realizada pelo prefeito de Catanduva no final do mês de junho, com o presidente do TJ, desembargador José Roberto Bredan. Também participaram do encontro diversas autoridades do município.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com esta conquista, os processos ganharão agilidade e a população será mais bem assistida. A expectativa é que a Vara do Juizado Especial também desafogue as outras Varas.

“Haverá um juiz exclusivo para essas ações. Hoje, os outros juízes trabalham em suas áreas e também no Juizado Especial”, explica o setor. A nova Vara deverá iniciar os trabalhos em setembro.

Entenda

A instalação da Vara do Juizado Especial Cível possibilitará a nomeação de um juiz titular específico, que não precisará dividir sua atenção com processos da justiça comum. A medida sinalizada para um melhor andamento nas tramitações.

Atualmente, os magistrados do Fórum de Catanduva, além da jurisdição em suas varas, têm de se revezar com processos do Juizado Especial e também do SAF – Serviço Anexo das Fazendas, a fim de dar andamento às demandas judiciais.

Autoridades

A audiência realizada no TJ no dia 27 de junho teve a presença do prefeito, do secretário de Negócios Jurídicos, do diretor do Fórum local, Antônio Carlos Pinheiro de Freitas, além de representantes da OAB, da Câmara e da região.

Fonte: Prefeitura de Catanduva