O juiz Alceu Correa Júnior, que completa hoje quatro dias à frente da 2ª Vara Criminal e da Vara da Infância e Juventude da cidade de Catanduva, não descartou a possibilidade de instaurar o ‘Toque de Recolher’ para jovens e adolescentes no município. Júnior foi um dos incentivadores da medida, criada pelo juiz Evandro Pelarin em Fernandópolis.

A medida tem o objetivo de restringir que jovens e adolescentes menores de 18 anos fiquem na rua após as 22 horas. Júnior pretende analisar a situação e a realidade de Catanduva antes de adotar a restrição.

“Em Fernandópolis, a medida foi extremamente válida e funcionou muito bem. Houve grande redução nos índices de criminalidade infantil e de adolescentes. Vamos analisar a realidade de Catanduva, para ver se existe essa necessidade”, argumentou o magistrado.

O juiz explicou que para que a medida tenha resultado, é necessário a união de esforços de várias instâncias. “Trata-se de uma ação conjunta do Poder Judiciário, da Sociedade Civil, Polícias e principalmente do Conselho Tutelar, que age no recolhimento de jovens em situação de risco no período noturno. Foi uma medida criada pelo juiz Evandro Pelarin que para a realidade de Fernandópolis funcionou muito bem”, continuou.

Atualmente, tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) projeto que pode transformar a medida em lei. “Alguns municípios do país possuem uma lei específica sobre o assunto. Por enquanto não se trata de uma lei, mas sim de decisão judicial para casos específicos e vamos analisar a situação de Catanduva para saber se é necessário ou adequado a realidade da cidade”, falou.

Tutelar

Alceu Correa Júnior diz que o Conselho Tutelar é de extrema importância para a manutenção da ordem no que diz respeito ao impedimento da situação de vulnerabilidade dos jovens.

“O Conselho Tutelar deve agir da melhor forma possível. É um órgão que tem que estar ao lado da sociedade para defender os menores de idade”, finalizou.

Juiz

Correa segue a Entrâcia Final na carreira de juiz de Direito. Sua vinda para Catanduva é considerada cidade para a terceira e última fase da profissão.

Em Fernandópolis, Correa esteve à frente como diretor de uma das maiores obras ligadas ao núcleo jurídico daquela cidade: a reforma e ampliação do Fórum que atende 16 municípios que compõe aquela Comarca.

Fonte: O Regional