{"id":898,"date":"2012-10-18T05:00:42","date_gmt":"2012-10-18T07:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/?p=898"},"modified":"2013-08-13T12:54:36","modified_gmt":"2013-08-13T14:54:36","slug":"confira-como-fica-o-uso-de-sacolas-em-catanduva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/confira-como-fica-o-uso-de-sacolas-em-catanduva\/","title":{"rendered":"Confira como fica o uso de sacolas em Catanduva"},"content":{"rendered":"<p>Temporariamente, as sacolas pl\u00e1sticas n\u00e3o ser\u00e3o retiradas dos caixas dos supermercados do Estado de S\u00e3o Paulo e permanecem sendo entregues gratuitamente.<\/p>\n<p>No \u00faltimo m\u00eas, em setembro, a Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados (APAS) optou por garantir a entrega das sacolinhas enquanto negociava com\u00a0 a Associa\u00e7\u00e3o SOS Consumidores e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, um acordo equilibrado. Naquele m\u00eas, o prazo da entrega das sacolas seria encerrado no dia 16, mas o \u00f3rg\u00e3o decidiu estender a entrega por mais um m\u00eas, com prazo determinado para 15 de outubro, novamente o prazo foi encerrado, mas a associa\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 em processo de acordo entre as partes, orienta aos supermercados associados manterem a entrega de sacolas.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s de nota oficial, a APAS informou que orientou seus associados a continuarem a distribui\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas descart\u00e1veis, at\u00e9 que seja estabelecido acordo de efeito definitivo com as entidades e autoridades de defesa dos consumidores e de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o frisou ainda que o objetivo da APAS \u00e9\u00a0 permitir que se possa chegar a um acordo equilibrado e definitivo, que concilie a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudan\u00e7a gradual para h\u00e1bitos mais sustent\u00e1veis de uso das sacolas pl\u00e1sticas.<\/p>\n<p>Com a suspens\u00e3o das sacolas os supermercados ter\u00e3o que voltar a oferecer obrigatoriamente uma alternativa de sacola reutiliz\u00e1vel por R$ 0,59 cada.<\/p>\n<p>CASO SACOLAS EM DEZ MESES<\/p>\n<p>Desde 25 de janeiro a APAS, atrav\u00e9s do Termo de Aditamento e Conduta (TAC) com o Procon e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, determinou que todos os supermercados e hipermercados suspendessem as entregas de sacolas pl\u00e1sticas, substituindo-as pelas sacolas ecol\u00f3gicas. Os estabelecimentos tiveram o prazo de 60 dias para se adequar \u00e0 norma e a partir de abril, a senten\u00e7a se tornou \u00fanica para todos os mercados do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Em Catanduva os supermercados acataram a ordem da APAS na retirada das sacolas desde 4 de abril. No dia 19 de junho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor, derrubou o TAC da APAS com os supermercados, no dia 21 de junho, a entidade (APAS) determinou continuar a cobrar pelas sacolas, mas oferecendo a op\u00e7\u00e3o no valor reduzido com a sacola de amido de milho a R$ 0,19 e ficou de propor novas propostas ao governo do Estado e Minist\u00e9rio at\u00e9 dia\u00a0 22 de junho.<\/p>\n<p>No dia 22, a Associa\u00e7\u00e3o Civil SOS Consumidor moveu uma a\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o da APAS e ganhou na segunda-feira, dia 25,\u00a0 a primeira senten\u00e7a com a gratuidade das sacolas.<\/p>\n<p>Em seguida, o desembargador Torres de Carvalho, da C\u00e2mara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, prop\u00f4s a suspens\u00e3o das sacolinhas para o dia 16 de setembro, mas o prazo foi estendido para 15 de outubro.<\/p>\n<p>No dia 16 de outubro, a APAS opta em manter a entrega das sacolas at\u00e9 decis\u00e3o definitiva com \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<p><em>Fonte: O Regional<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Temporariamente, as sacolas pl\u00e1sticas n\u00e3o ser\u00e3o retiradas dos caixas dos supermercados do Estado de S\u00e3o Paulo e permanecem sendo entregues gratuitamente. 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