A Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo procedeu, no \u00faltimo m\u00eas, com o repasse de R$ 3 milh\u00f5es em Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para a cidade Catanduva. O montante foi um dos mais baixos registros de repasses, com o maior sendo em agosto, de R$ 3,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em outubro, os repasses est\u00e3o em R$ 2,4 milh\u00f5es. Em todo o Estado, foram repassados R$ 208,05 milh\u00f5es. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no per\u00edodo de 10 a 14 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, que s\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais com base na aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM).<\/p>\n
Os munic\u00edpios paulistas j\u00e1 haviam recebido R$ 736,75 milh\u00f5es no primeiro repasse do m\u00eas, efetuado em 11\/10, referente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de 3 a 7\/10. Com os dep\u00f3sitos efetuados nesta ter\u00e7a-feira, 18\/10, o valor acumulado distribu\u00eddo \u00e0s prefeituras no m\u00eas de outubro \u00e9 de R$ 944,81 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em outubro, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,64 bilh\u00e3o o montante de recursos a ser repassados aos munic\u00edpios paulistas at\u00e9 a 1\u00aa semana de novembro. O governo realiza dep\u00f3sitos semanais, sempre at\u00e9 o segundo dia \u00fatil de cada semana, conforme prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 63.\u00a0 Os repasses s\u00e3o resultado da aplica\u00e7\u00e3o do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.<\/p>\n
Em 2010, em 52 dep\u00f3sitos realizados, o Governo de S\u00e3o Paulo repassou \u00e0s prefeituras do Estado o total de R$ 18,2 bilh\u00f5es. Os repasses aos munic\u00edpios s\u00e3o liberados de acordo com os respectivos \u00cdndices de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Fonte: O Regional<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo procedeu, no \u00faltimo m\u00eas, com o repasse de R$ 3 milh\u00f5es em Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para a cidade Catanduva. O montante foi um dos mais baixos registros de repasses, com o maior sendo em agosto, de R$ 3,7 milh\u00f5es. Em outubro, os repasses […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-catanduva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1416,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191\/revisions\/1416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}