O juiz Alceu Correa J\u00fanior, que completa hoje quatro dias \u00e0 frente da 2\u00aa Vara Criminal e da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da cidade de Catanduva, n\u00e3o descartou a possibilidade de instaurar o \u2018Toque de Recolher\u2019 para jovens e adolescentes no munic\u00edpio. J\u00fanior foi um dos incentivadores da medida, criada pelo juiz Evandro Pelarin em Fernand\u00f3polis.<\/p>\n
A medida tem o objetivo de restringir que jovens e adolescentes menores de 18 anos fiquem na rua ap\u00f3s as 22 horas. J\u00fanior pretende analisar a situa\u00e7\u00e3o e a realidade de Catanduva antes de adotar a restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm Fernand\u00f3polis, a medida foi extremamente v\u00e1lida e funcionou muito bem. Houve grande redu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de criminalidade infantil e de adolescentes. Vamos analisar a realidade de Catanduva, para ver se existe essa necessidade\u201d, argumentou o magistrado.<\/p>\n
O juiz explicou que para que a medida tenha resultado, \u00e9 necess\u00e1rio a uni\u00e3o de esfor\u00e7os de v\u00e1rias inst\u00e2ncias. \u201cTrata-se de uma a\u00e7\u00e3o conjunta do Poder Judici\u00e1rio, da Sociedade Civil, Pol\u00edcias e principalmente do Conselho Tutelar, que age no recolhimento de jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco no per\u00edodo noturno. Foi uma medida criada pelo juiz Evandro Pelarin que para a realidade de Fernand\u00f3polis funcionou muito bem\u201d, continuou.<\/p>\n
Atualmente, tramita na Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo (ALESP) projeto que pode transformar a medida em lei. \u201cAlguns munic\u00edpios do pa\u00eds possuem uma lei espec\u00edfica sobre o assunto. Por enquanto n\u00e3o se trata de uma lei, mas sim de decis\u00e3o judicial para casos espec\u00edficos e vamos analisar a situa\u00e7\u00e3o de Catanduva para saber se \u00e9 necess\u00e1rio ou adequado a realidade da cidade\u201d, falou.<\/p>\n
Tutelar<\/strong><\/p>\n Alceu Correa J\u00fanior diz que o Conselho Tutelar \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem no que diz respeito ao impedimento da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos jovens.<\/p>\n \u201cO Conselho Tutelar deve agir da melhor forma poss\u00edvel. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o que tem que estar ao lado da sociedade para defender os menores de idade\u201d, finalizou.<\/p>\n Juiz <\/strong><\/p>\n Correa segue a Entr\u00e2cia Final na carreira de juiz de Direito. Sua vinda para Catanduva \u00e9 considerada cidade para a terceira e \u00faltima fase da profiss\u00e3o.<\/p>\n Em Fernand\u00f3polis, Correa esteve \u00e0 frente como diretor de uma das maiores obras ligadas ao n\u00facleo jur\u00eddico daquela cidade: a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum que atende 16 munic\u00edpios que comp\u00f5e aquela Comarca.<\/p>\n Fonte: O Regional<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Alceu Correa J\u00fanior, que completa hoje quatro dias \u00e0 frente da 2\u00aa Vara Criminal e da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da cidade de Catanduva, n\u00e3o descartou a possibilidade de instaurar o \u2018Toque de Recolher\u2019 para jovens e adolescentes no munic\u00edpio. J\u00fanior foi um dos incentivadores da medida, criada pelo juiz Evandro Pelarin […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-104","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-catanduva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1381,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104\/revisions\/1381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracatanduva.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}